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POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Política de Privacidade

O INIDE compromete-se a proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu portal, tendo, para o efeito, elaborado a presente política de privacidade, de acordo com as melhores práticas de segurança e protecção dos dados pessoais (a "Política de Privacidade"). Solicitamos, por favor, a leitura atenta da Política de Privacidade, uma vez que o acesso ao portal e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, está a autorizar a recolha dos dados e o tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
Desta forma, o utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e actuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direito ou indirecto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
Caso os dados comunicados pertençam a terceiro, o utilizador garantirá que informou o terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização, para facultar os seus dados ao INIDE para as finalidades indicadas.
O INIDE esclarece que a simples navegação ou acesso ao portal não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o portal também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.

1. Dados Pessoais

Este portal, bem como os conteúdos incluindo todas as informações, textos, gráficos, imagens, hiperligações e outro material têm como objectivo informações gerais sobre o INIDE.

2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Este portal, bem como os conteúdos incluindo todas as informações, textos, gráficos, imagens, hiperligações e outro material têm como objectivo informações gerais sobre o INIDE.

3. Conservação dos Dados Pessoais

O INIDE tratará os dados do utilizador, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades específicas: (i) recrutamento e selecção de candidatos; (ii) envio, após solicitação pelo utilizador, de informações periódicas relativas a produtos e/ou serviços do INIDE (em conjunto, referidas as "Finalidades"). Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado), ao INIDE compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das Finalidades. Neste sentido, ao INIDE não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça ao INIDE, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade. Sem prejuízo de outras formas de contacto com ao INIDE, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador impede ao INIDE de o considerar para efeitos de recrutamento/envio de informações, consoante a situação aplicável.

4. Direitos dos utilizadores

O utilizador poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer o seu direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, comunicando a sua intenção, por escrito ao INIDE, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio electrónico geral@inide.co.ao. Em qualquer caso, o utilizador é informado que, caso considere que ao INIDE violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre protecção de dados, poderá apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

5. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

O INIDE assume o compromisso de garantir a segurança e protecção dos Dados Pessoais que nos envia através do portal, tendo adoptado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, incluindo, entre outros, utilização de servidores seguros, firewalls, comunicação segura via protocolo https. O INIDE informa que as referidas medidas de segurança são revistas e actualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias. Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, ao INIDE comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, ao INIDE comunica a violação dos Dados Pessoais ao respectivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável. Não obstante as medidas de segurança adoptadas pelo INIDE, alertamos os utilizadores que deverão adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall activa, e antivírus e anti-spyware actualizados.

6. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

O INIDE, no âmbito da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, que poderão estar localizados dentro ou fora da África. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores. Neste caso, ao INIDE toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, oferecem elevadas garantias a este nível. Em qualquer dos casos, ao INIDE permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

7. Acesso a websites de terceiros

A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados. O INIDE não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

8. Alterações à Política de Privacidade

O INIDE reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente portal. A versão publicada no portal é a que se encontra actualmente em vigor.